sábado, outubro 31, 2009

Frente do Diploma de jornalismo esclarece sobre a PEC


No último dia 28, o relatório da Proposta de Emenda Constitucional 386/09, que torna obrigatória a graduação para exercício do jornalismo, não foi posto em votação na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), conforme previsto. O relatório só seria votado caso a CCJ aceitasse o pedido de inversão de pauta que priorizaria a discussão sobre o tema.

Mesmo antes de ser votado o relatório, o deputado Zenaldo Coutinho (foto) manifestou voto (em separado) contrário à PEC do Diploma. Segundo ele,“o voto vencedor, no referido julgamento do STF, proferido pelo ministro Gilmar Mendes, consolida de maneira definitiva e inquestionável o entendimento de que 'a liberdade de expressão e de pensamento compõem o núcleo essencial da Constituição Brasileira'".



A Luta pelo diploma deve contar com a ajuda da Sociedade

De acordo com
a deputada federal Rebecca Garcia, presidente da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalista, Rebecca Garcia, mais do que nunca, a Frente precisa da ajuda da categoria e das pessoas que entendem a necessidade do diploma para dar continuidade à luta no Congresso Nacional. “Vamos ter que trabalhar forte na Comissão para aprovar a PEC. Não tem lógica essa discussão de mérito acontecer na CCJ, que está ali para julgar a constitucionalidade da PEC e não o mérito da matéria. Queremos que essa PEC passe logo na CCJ para que esse tipo de discussão, que é sempre saudável e contribui para o debate, seja feita na comissão especial que será aberta somente com esse objetivo”, afirma Rebecca.

Segundo a deputada, está sendo formado um grupo muito grande, que trabalhará contra a aprovação da PEC
, disvirtuando a causa em questão, que é a restituição do jornalismo profissional, segundo ela, "Com interpretações erradstitucionais da PEC e não o mérito da matéria. Precisamos da ajuda de vocês! Mandem e-mails para os deputados que fazem parte da Comissão e peçam que a PEC seja aprovada!"

Reunião marcada com Mendes para próximo dia 4

Na próxima quarta-feira (4), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC, e o relator Maurício Rands (PT-PE) (foto) irão se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para falar sobre a decisão da inconstitucionalidade da exigência de graduação em jornalismo.




Para jurídico da Casa, PEC é totalmente válida

A deputada Rebecca Garcia, em resposta ao boletim neste blog sobre a PEC ser jurudicamente, morta, esclareceu:
"Que é cláusula pétrea é, mas não tem nada a ver uma coisa com a outra, porque ninguém alterou ou vai alterá-la. Me informei aqui no jurídico da Casa e, na verdade, quem não tem competência para alterar nada na Constituição é o judiciário. O Gilmar Mendes determinou uma coisa baseado em uma interpretação errada (ao meu ver) do artigo 5° da Constituição, mas ele não mudou nada. Quem altera as leis é o legislativo e a PEC do deputado Paulo Pimenta é totalmente válida." - afirmou a deputada.

Fonte: Portal Imprensa e Assessoria de Comunicação Dep. Rebecca Garcia




segunda-feira, outubro 26, 2009

Restituição do Direito ao Diploma do Jornalista

Olá amigos, seguidores e colegas de profissão!

Enquanto a semana começa prometendo tomadas de decisões, por que não, reivindicarmos e mobilizarmos a sociedade a favor de uma manifestação direta, pela restituiçao do Diploma de Jornalista..?
Pesquisei na net e achei este modelo de carta, contendo na sequência, os endereços de email de remetentes expressivos, como dos ministros que aderiram à proposta de Mendes (8x1 Votos a favor da Derrubada do Diploma), além do contato do próprio!!


Muitos dizem achar difícil nossa luta, mas não é isso a Democracia?

Não! Termos que apelar por um direito que já foi nosso, e foi tirado sem nenhum argumento relevante, a não ser por brechas estúpidas na Lei, ou um repentino equívoco interpretativo de um juiz...(???)


Lamentável, mas não lamentemos, vamos agir!


Segue abaixo a carta-modelo e os contatos de email.


Boa semana a todos!




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À Sua Excelência Sr(a)

………….

Ministro(a) ............... do STF,

A exigência do diploma de Curso Superior em Jornalismo para o exercício independente e ético da profissão de jornalista é uma conquista histórica não só desta corporação, mas de toda a população brasileira. A luta pela criação de Escolas de Jornalismo começou no início do século passado. O primeiro Curso foi implantado 40 anos atrás e a profissão, regulamentada há 70 anos, desde 1969 exige a formação superior na sua legislação. Este requisito representou um avanço para a imprensa do país ao democratizar o acesso à profissão, antes condicionado por relações pessoais e interesses outros que não o de atender o direito da sociedade de ser bem informada.

Setores sem compromisso com a construção de um jornalismo responsável e realmente cumpridor de sua função social vêm questionando este fundamental instrumento para a seriedade, democracia e liberdade na imprensa. Confio que o(a) Excelentíssimo Ministro(a) votará com este entendimento no (RE) 511961, em favor de uma categoria profissional com papel tão relevante e em defesa da sociedade brasileira.

O diploma em Jornalismo, bem ao contrário de ameaçar a liberdade de expressão, é uma das garantias que conferem à mídia brasileira qualidade e compromisso com a informação livre e plural .

Nome:

Profissão e/ou cargo em entidade:

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E-mails

*Ministro Gilmar Mendes (Presidente do STF) - mgilmar@stf.gov.br

Chefe de Gabinete: Isabel Cristina Ferreira de Carvalho - isabelc@stf.gob.br

*Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente) - macpeluso@stf.gov.br

Chefe de Gabinete : Carla Kindler Rosanova Sotto - mluciam@stf.gov.br

*Ministro Celso de Mello - mcelso@stf.gov.br

Chefe de Gabinete: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - piazzi@stf.gov.br

*Ministro Marco Aurélio - mmarco@stf.gov.br

Chefe de Gabinete: Marcos Paulo Loures Meneses - marcosp@stf.gov.br

*Ministra Ellen Gracie - ellengracie@stf.gov.br

Chefe de Gabinete: Ângelo Tabet - angelotabet@stf.gov.br

*Ministro Carlos Britto - gabcarlosbritto@stf.gov.br

Chefe de Gabinete: Beatriz Ventura Teixeira Coimbra - beatriz@stf.gov.br

*Ministro Joaquim Barbosa - mjbarbosa@stf.gov.br

Chefe de Gabinete: Marco Aurélio Lúcio - marco@stf.gov.br

*Ministro Eros Grau - egrau@stf.gov.br

Chefe de Gabinete: Alexandra Mery Hansen Matsuo - alexandram@stf.gov.br

*Ministro Ricardo Lewandowski - gabinete-lewandowski@stf.gov.br

Chefe de Gabinete: Patrícia Maria Landi da Silva Bastos - patriciaml@stf.gov.br

*Ministra Cármen Lúcia - clarocha@stf.gov.br

Chefe de Gabinete: Eduardo Silva Toledo - eduardost@stf.gov.br

*Ministro Menezes Direito

Chefe de Gabinete: Ana Maria Alvarenga Mamede Neves - gabmdireito@stf.gov.br


Fonte: Bloggerpress

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LEIA O ARTIGO "Derrubada do Diploma de Jornalismo em Discussão"

quinta-feira, outubro 22, 2009

Frente Parlamentar marca reunião com Gilmar Mendes

:: EXCLUSIVO ::

Boletins sobre a Derrubada do Diploma de Jornalismo

(Atualizado até a tomada da decisão da Câmara)

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Quinta, 22 de outubro, 2009.

Frente Parlamentar marca reunião com Mendes

Monique Barcellos

A necessidade do curso superior em jornalismo para exercer a carreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em votação realizada no dia 17 de junho. O que quer dizer que qualquer pessoa pode exercer o Jornalismo.
Porém essa decisão será discutida pela Frente Parlamentar que defende a restituição do diploma, em reunião com o presidente da Corte do
STF, o ministro Gilmar Mendes.


"A Frente tem uma reunião marcada com o ministro Gilmar Mendes no dia 4 de novembro. Vamos ver se conseguimos resolver esse problema com um acordo."
- afirmou a Deputada Federal Rebecca Garcia, que coordena a Frente Parlamentar em defesa do Diploma de Jornalismo.

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Em resposta à justificativa de ontem(21) do advogado e DJ Saddam neste Blog, onde afirmou que a PEC em questão é juridicamente morta, a deputada Rebecca Garcia assegurou que irá consultar o jurídico da Casa e, em breve, encaminhará uma resposta.

Assista o vídeo de agosto de 2009 do Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), onde esclareceu sobre a tramitação da PEC naquela ocasião:




LEIA O ARTIGO "Derrubada do Diploma de Jornalismo em Discussão"


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quarta-feira, outubro 21, 2009

Votação da PEC prorrogada na Câmara

:: EXCLUSIVO ::

Boletins sobre a Derrubada do Diploma de Jornalismo

(Atualizado até a tomada da decisão da Câmara)


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Quarta, 21 de Outubro, 2009.

Votação da PEC prorrogada na Câmara


Monique Barcellos


A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) não foi votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisou outros projetos com votação de urgência.


"Nós, da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, estamos trabalhando para acelerar a votação e agilizar o processo de aprovação final.", afirmou a respeito da pauta neste Blog a deputada Rebecca Garcia, que coordena a Frente Parlamentar.

Segundo ela, o deputado Maurício Rands pedirá uma inversão de pauta na CCJ da Câmara na próxima terça-feira (27), para colocar o relatório da PEC em votação de urgência na quarta-feira (28).


Confira o artigo "Derrubada do Diploma de Jornalismo em Discussão".


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PEC para Diploma de Jornalismo seria juridicamente morta

Ao ver o anúncio deste Blog sobre a decisão da Câmara para a aprovação ou não da PEC em defesa do Diploma de Jornalismo, marcada para dia 21, o DJ e advogado Saddam justificou a decisão do STF.


"Esta proposta de PEC é juridicamente morta. O STF derrubou a exigência do diploma baseado no art. 5º, que é cláusula pétrea (não pode ser alvo de emenda). Portanto, se esta PEC for aprovada, o STF vai derrubá-la novamente baseado no mesmo dispositivo legal." - afirmou Saddam.

Vamos aguardar maiores esclarecimentos, seja através da Câmara ou da própria imprensa, por meio Boletins neste Blog.



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segunda-feira, outubro 19, 2009

Derrubada do Diploma de Jornalismo em Discussão

:: Artigo ::
Monique Barcellos

Fatos importantes são noticiados a todo o momento no Brasil e no mundo, pela TV, em jornais, revistas e em tempo real pela Internet. Graças a jornalistas que sobreviveram até meados dos anos 70 e 80 sem o reconhecimento de um registro tão comum às formalidades das demais áreas atuantes na sociedade: O registro profissional através do diploma de jornalismo.

Ao longo de décadas e da crescente demanda de profissionais na iminência de cada vez mais especializações, foram criados os manuais, cursos técnicos e, em seguida, os cursos superiores de jornalismo, aliados a outros pólos de comunicação social, como Relações Públicas, Publicidade e Propaganda e Marketing.

O comunicador e as instituições de ensino passaram a enxergar o jornalismo com a devida relevância na matriz de transmitir e contextualizar fatos e processos de ordem social, além de formar a opinião pública dentro de uma teia ética, importante conceito profissional ao alcance do estudante e a serviço de todas as camadas da população.

A necessidade do curso superior em jornalismo para exercer a carreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação realizada no dia 17 de junho, cerca de quatro meses atrás.

O presidente do STF e relator, ministro Gilmar Mendes (foto) entrou com o processo de votação. Os ministros Carmén Lucia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Ellen Gracie seguiram a proposta de Mendes. Teve aprovação do Supremo por 8 votos a 1.

Logo após a notícia foi aberta uma audiência pública ao vivo na TV Câmara para discutir os impropérios dessa nova lei, que contou com representantes dos meios de comunicação, estudantes e ministros.

Segundo o site do jornalista da Rádio CBN e Globo News, Sidney Resende, Gilmar Mendes salientou ainda que o jornalismo se diferencia por uma estreita vinculação ao exercício pleno da liberdade de expressão e informação.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o diploma de jornalismo não é obrigatório para o exercício da profissão, parlamentares uniram esforços para reverter a decisão. No último dia 2, a exigência do diploma de jornalismo chegou à pauta no Senado. No dia 7, porém, Mendes cobrou do Congresso regras para imprensa. Segundo a Folha Online, o ministro afirmou que o Legislativo brasileiro precisa aprovar regras para disciplinar ações nas quais são discutidos assuntos relacionados à liberdade de imprensa.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara discutiu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 386/2009) que pretende restabelecer a obrigatoriedade do diploma no exercício do jornalismo.

A deputada Rebecca Garcia está coordenando a instalação da Frente Parlamentar, o deputado Paulo Pimenta protocolou a Proposta de Emenda à Constituição 386 (PEC) e o deputado Emiliano José solicitou à presidência a instalação de uma comissão especial para analisar a questão.


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:: Exclusivo neste Blog ::


Confira boletins atualizados sobre a Frente Parlamentar pela restituição do Diploma de Jornalismo

(Atualizado até a tomada da decisão da CCJ)


CLIQUE AQUI


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Presidente da Fenaj: “ Ética jornalística não está à venda no açougue ”

Entre sucessivos protestos de acadêmicos e da classe jornalística, o presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo de Andrade afirmou, segundo artigo no site IG, que a não-obrigatoriedade do diploma para a prática jornalística pode degradar a profissão. Segundo ele, além de teorias e técnicas práticas, durante o curso superior, o estudante de jornalismo se apropria de princípios éticos da profissão que “não se compram nos supermercados" e que "não estão à venda no açougue”.
Na opinião do jornalista, a decisão da Corte abre oportunidades para que pessoas muito desqualificadas exerçam a profissão. Por outro lado, os representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional dos Jornalistas (ANJ), Rodrigo Kaufmann e Márcia Lyra Bergamo, respectivamente, saíram em defesa do STF.
Andrade ainda questionou a possível falta de critérios profissionais na hora das empresas jornalísticas contratarem seus empregados: “Se joga na lata de lixo a conquista da sociedade brasileira de investir no ensino superior, de qualificação do estudante. Isso foi substituído pelo dono do jornal, dono da rádio, ou dono da TV. Eles é que vão decidir quem está apto. Não me parece justo. (...) Para o bem da sociedade, o jornalismo deve ser exercido por quem se habilita, por quem investe na sua formação em uma escola reconhecida pelo governo federal”.
Segundo o artigo no site IG, a emenda tem que ser aprovada pela CCJ da Câmara para seguir ao plenário da Casa. Segundo o deputado Mauricio Quintella Lessa (PR-AL), que presidiu a sessão, a previsão é que a admissão ou não da proposta seja analisada quarta-feira, 21 de outubro.


OPINIÃO DA JORNALISTA

Abre-se um leque de possíveis “jornalistas” sem legitimidade nem credibilidade em pleno exercício da profissão, dita pelos mais românticos como glamourosa, intelectualista, democrática. A essa altura do campeonato, confundir democracia com despreparo profissional pode fazer a sociedade pensar: e se o mesmo fosse feito, por exemplo, com a medicina?
Tendo como hipótese a existência de uma parcela de médicos antiéticos, ou até mesmo que nem buscaram conhecimento acadêmico, especialização para se dizerem doutores, faria com que a grande maioria dos médicos no Brasil não tivessem direito de exercer a profissão de forma digna e legítima, abrindo portas para a classe médica incapaz de salvar a vida de pacientes?
Como se cria uma lei sobre postura ética, sem exigir esse conhecimento através de universidades?

O jornalismo já conquistou um espaço acadêmico assim como a Medicina, o Direito, a Arquitetura, a Engenharia e todas as áreas científicas (Humanas e Exatas), que merecem ser exercidas com a mesma ordem de legitimidade para o serviço e segurança da sociedade e ainda, no caso do jornalismo, apoiado na Lei de Liberdade e de Expressão e não na omissão de fatos ou interesses pessoais de acordo com o código de Ética em Jornalismo.
Poderia-se pensar em uma sociedade com senso crítico a ponto de reconhecer justamente a dimensão de poder que o jornalismo exerce, e os verdadeiros motivos que impulsionam a censura e segregação do jornalista profissional atualmente. Mas isso só pode ser almejado se tivermos plenos direitos e não formos submetidos aos interesses de uma minoria. Isso sim deveria ser inconstitucional.

Entre as declarações de Mendes, podemos interpretar que o ministro defende a teoria de que qualquer cidadão comum tem autonomia de exercer o jornalismo sem a devida especialização, teoria que vai de encontro à mesma prática em países desenvolvidos, onde se leva em conta uma estrutura organizacional e educacional de excelência, ou seja, o ensino fundamental e médio e a ordem social nesses países de primeiro mundo é exemplar, o que já não se pode afirmar no caso do Brasil e, portanto adotar o mesmo critério seria no mínimo negligente.

Tentar ignorar o abismo sociocultural e o fato de que o exercício do jornalismo tem como base posicionar o senso crítico, aprendizado em teorias midiáticas, a especialização em técnicas para cada veículo de mídia (e que essa base é oferecida e passada hoje no meio acadêmico) também é ignorar o fato de que não proporcionar a um estudante legitimidade de um diploma ao se formar, e a dignidade no exercício da profissão em uma área que preza a liberdade de expressão e informação é nada menos que um retrocesso de censura.

:::::: Monique Barcellos é jornalista profissional, formada em 2007. Trabalha com Radiojornalismo, Assessoria de Imprensa, Produção de Cultural e Divulgação Online.::::::

Contato: moniquebarcellos@gmail.com


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quarta-feira, outubro 14, 2009

::Exposição::

Olá, queridos!!

A dica dessa semana é o evento em Niterói-RJ, no próximo sábado, 17, que marca a primeira exposição da artes plásticas das talentosíssimas autodidatas Marta F. e Vanessa Azevedo, trazendo um novo conceito de Wall Design: PREPOSITION ART!



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::Dica de Evento::

Uma grande NOITADA do Movimento Cultural ALVORADA.

A noite começa com um duelo entre banda de Blues e o som eletrônico do DJ Léo Areas (Residente) e Performances de Malabaristas!!

Logo após um número de Comédia da Família Becc Teatral.

Na sequência, a animação fica por conta do DJ Léo Areas (Residente)!

Na pista, exibição de Curtas da ONG CINEMA NOSSO!

No ambiente, exposição da artes plásticas, com as peças da PREPOSITION ART!




---Serviço---

PRÉ-ESTREIA: 17 DE OUTUBRO
HORÁRIO: 23 HORAS
LOCAL: Bar Saideira UP! Rua TAVARES DE MACEDO, N°139 – ICARAÍ
PREÇO: R$16.00 (ANTECIPADO)
R$18.00 (NA HORA)


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terça-feira, outubro 06, 2009

EVENTO

::Dica de Evento::

Saudações, meus amigos e leitores!



Vai aí uma dica de evento para 25 de outubro, no Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio.

MARQUEM NA AGENDA!

"Batalha À Capella" contará com a apresentação dos MCs Chapadão e Papo Reto. Oito (8) MCs batalhando à capella, Grafiteiro Convidado, Pocket Shows, muito Ritmo e Poesia, NA FAIXA! (0800)..

Evento de lançamento da Mixtape "São Vários" do rapper da Baixada Fluminense,
MC K-Bide.

Mais informações no verso do Flyer:








Endereço: Rua 2 de fevereiro, esquina com a Rua Pernambuco, embaixo da Linha Amarela - Bus 238/383/260/266/636/267/653/691.







Apoio: Tujavíu, RZN Records,TV Improsivo (CSelva22), JUNKZ, Rabisco...


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Segue um vídeo que concorreu ao VMB 2009, categoria Rap, e também indicado pelo MC K-Bide para fechar esse post..

"Triunfo" - Emicida:



Tá lançada a dica..
Até mais!
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