quarta-feira, outubro 21, 2009

Votação da PEC prorrogada na Câmara

:: EXCLUSIVO ::

Boletins sobre a Derrubada do Diploma de Jornalismo

(Atualizado até a tomada da decisão da Câmara)


::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::


Quarta, 21 de Outubro, 2009.

Votação da PEC prorrogada na Câmara


Monique Barcellos


A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) não foi votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisou outros projetos com votação de urgência.


"Nós, da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, estamos trabalhando para acelerar a votação e agilizar o processo de aprovação final.", afirmou a respeito da pauta neste Blog a deputada Rebecca Garcia, que coordena a Frente Parlamentar.

Segundo ela, o deputado Maurício Rands pedirá uma inversão de pauta na CCJ da Câmara na próxima terça-feira (27), para colocar o relatório da PEC em votação de urgência na quarta-feira (28).


Confira o artigo "Derrubada do Diploma de Jornalismo em Discussão".


:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::


PEC para Diploma de Jornalismo seria juridicamente morta

Ao ver o anúncio deste Blog sobre a decisão da Câmara para a aprovação ou não da PEC em defesa do Diploma de Jornalismo, marcada para dia 21, o DJ e advogado Saddam justificou a decisão do STF.


"Esta proposta de PEC é juridicamente morta. O STF derrubou a exigência do diploma baseado no art. 5º, que é cláusula pétrea (não pode ser alvo de emenda). Portanto, se esta PEC for aprovada, o STF vai derrubá-la novamente baseado no mesmo dispositivo legal." - afirmou Saddam.

Vamos aguardar maiores esclarecimentos, seja através da Câmara ou da própria imprensa, por meio Boletins neste Blog.



::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Fique à vontade e por favor, ASSINE seu comentário!